Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Transportadora é condenada por atropelamento

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).