Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Conheça sua Base Motivacional

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

O tamanho da crise

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.