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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:58
Senado aprova projeto que altera a lei eleitoral e veta doação de dinheiro por empresas em eleições
Atualmente, as empresas podem doar para os dois caixas abertos pelas campanhas eleitorais, um de cada candidato e outro dos diretórios dos partidos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:23
Homem detido por tentativa de roubo é condenado
De acordo com o processo, o acusado, agindo com outro homem não identificado e um adolescente, abordou a vítima enquanto ela estacionava seu veículo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:30
Dois homens são condenados por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:45
Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio
As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:30
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:45
Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão
Segundo a denúncia, o crime foi praticado com outro indivíduo não identificado e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:00
Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão
De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:15
Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos
desde 2010, após outro processo administrativo disciplinar
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:45
Mantida indenização a paciente por negligência em atendimento médico
minutos até que, por seus próprios meios, dirigiu-se a outro hospital
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:30
Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros
Ao fazer uma curva, o veículo dos Bombeiros bateu no meio-fio e parou do outro lado da pista, atingindo a motocicleta e a vítima
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:45
Exceção de Incompetência pode contestar conexão
distribuição de processo por dependência em razão de conexão com outro caso
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:00
Falso advogado é flagrado em atuação
Número de registro na OAB pertencia a outro profissional. O falso advogado poderá responder pelos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:15
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros
providenciasse assistência material ou outro coletivo, a fim de atenuar o incômodo causado
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:00
Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados
Um dos acusado deverá cumprir pena de nove anos e seis meses de reclusão, e o outro deverá cumprir pena de sete anos de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 20:00
Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional
Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:40
Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen
Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:20
Justiça Federal condena prefeito de Indiaroba à perda do cargo
efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:40
MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP
Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:10
Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado
desligada para limpeza, apenas uma retenção manual feita por outro empregado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:30
Justiça não pode modificar salário sem lei específica
TJRN não acolheu recurso de um servidor público que pedia a equiparação salarial com outro colega servente na mesma função e mesmo órgão
