Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.

Exclusão do sobrenome do cônjuge constitui exceção

Membros da câmara julgadora, decidiram que a apelante manterá o sobrenome e ainda continuará assistida pela justiça gratuita no processo de separação

Troca de sobrenome de advogado invalida intimação

O advogado foi impedido de apresentar impugnação no prazo devido em razão do erro na gra grafia de seu nome

Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.

Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial

Adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

Por Pedro Henrique Moral.

Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

retificar sua certidão de nascimento, mediante a inclusão do sobrenome de seu padrinho ao seu prenome

Globo vai processar "invasores"

Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

de usar o sobrenome dele, após 35 anos de casamento.

Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma

Ela alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais.

É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio

Turma decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia negado o pedido de alteração de registro a uma mulher que mantém união estável há mais de 30 anos

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais

proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.