Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Aumentam o número de fraudes na web

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF