Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:17

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:50

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.968, de 29 de Setembro de 2009

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.989, de 27 de Julho de 2009

Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.934, de 5 de Maio de 2009

Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00

Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008

Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.782, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007

Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 360, de 28/03/07

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 22783

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a

Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.

Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.

Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

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