Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Plenário debate respostas do governo às denúncias

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.