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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:49
Suspensa norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
A lei que teve sua eficácia suspensa pelo STF, estabelece regras de funcionamento do tribunal de contas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:45
Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça
O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que, confrontada, a garota jurou que nunca havia tido relações sexuais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:43
Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus
O ministro aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que a causa majorante somente incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09
Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy
Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01
TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado
Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:00
PL cria gratificação para juiz que atua em mais de uma jurisdição
Gratificação semelhante foi vetada pela presidente Dilma Rousseff na Lei 13.024/14
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:30
Juízes são alvos de reclamação no Rio
Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00
Simples para advocacia será sancionado dia 7
Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:15
Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores
Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:45
Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população
Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:45
Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche
Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:00
Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%
A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:45
TJSP determina transferência de integrante de facção para RDD
A decisão defere pedido do Ministério Público, que conduziu investigações sobre atividades criminosas de detentos praticadas dentro da penitenciária, incluindo um plano de fuga em que seriam utilizados veículos blindados para a invasão do local
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:15
OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB
Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de sala especial nos órgãos do Poder Judiciário para uso permanente dos advogados
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Uso de pregão para serviços especializados de advocacia é ilegal, aponta OAB/PR
Parecer da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR será submetido à diretoria da seccional
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela
Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
