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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008
Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008
Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.
Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
- TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007
Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 344, de 25/05/07
transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.093, de 24/04/07
alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 349, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 208, de 26/10/06
Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
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Legislação » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005
econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.545, de 22/09/05.
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:15
Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social
empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.
contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.
Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004.
Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
PF prende 12 acusados de fraudar INSS
corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004
9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004
Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
