CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura