Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online

Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

Crime de homicídio na sua forma tentada.

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

O dano moral é o prejuízo de natureza não patrimonial que afeta o estado anímico da vítima, seja relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.

Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.

Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.

Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).

Recursos conhecidos e desprovidos.