Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Questões sobre Arbitragem

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Questões comentadas de Direitos Humanos.

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.

Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.