Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Editorial: Ação para reduzir impostos

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Cálculo das Horas Extras. Exclusão de Dias

Conforme especificado pelo perito, no cálculo das horas extras não foram considerados os dias em que a reclamante não compareceu ao trabalho, de forma justificada ou injustificada.

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.