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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55
Penal e processual penal. Apelações criminais.
Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:46
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:47
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa
A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21
Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:30
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:56
Juiz diz que casamento gay não é família
Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:58
O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público
Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei 277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros jurídicos tão notórios, estar-se-ia a desrespeitar a exigência de se exercer a administração pública no Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:38
OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'
Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:49
Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações
Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:21
Regras gerais sobre o aval.
O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:58
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:30
Servidor dispensado por reclamar com o prefeito por falta de botinas será readmitido
A relatora do acórdão entendeu que o trabalhador apenas teve a coragem de, sozinho, realizar um protesto para melhorar sua condição de trabalho, com os meios que lhe são permitidos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:00
Agência de viagens indeniza empresário
Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o cliente contratou a locação de um veículo de luxo em viagem à Europa
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45
Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial
De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35
Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE
No ano, mais de mil ações civis públicas foram ajuizadas ou tiveram a intervenção da Procuradoria. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:08
Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios
É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:44
TJ mantém reprovação de candidato que faltou à avaliação física da PM/AL
Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:05
Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Existência de penhoras sobre o mesmo bem.
Direito de preferência. Crédito tributário Estadual e crédito de Autarquia Federal.
