Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização