Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio