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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:13
Justiça reverte doação de área pública para empresa que alugava espaço a terceiros
A empresa deu ao terreno destinação diversa da prevista em lei. A outorga da área, segundo os autos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Locação. Fiança. Prequestionamento. Inexistência. Súmulas 282/STF e 211/STJ. Ausência da outorga uxória. Nulidade relativa. Argüição pelo cônjuge que prestou a fiança. Ilegitimidade.
Decretação de ofício pelo magistrado. Impossibilidade. Recurso especial conhecido e improvido.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:28
DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30
Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior
No momento em que o banco e ou instituição financeira outorga ao cliente dinheiro ou crédito para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Irregularidade de representação.
apresentados pela agravante, pois não comprovada a outorga de poderes ao seu signatário.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.
de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014
elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.
comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:20
Primeira Seção decidirá sobre concessão de radiodifusão à Fundação Sara Nossa Terra
Caberá à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir sobre a outorga do direito à
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.
de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento. Peça obrigatória.
impossibilitam o exame da regularidade da última outorga, a que conferiu poderes aos signatários da minuta
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.562, de 10/10/05
Governo da República Argentina para Outorga de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:43
Assembléia Legislativa do RN também homenageará Vantuil
homenageará o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, com a outorga do título de cidadão honorário do Estado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:47
Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:15
Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.
regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.
da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos".
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 11:16
É ilegal a concessão de escritura de lote de tamanho inferior ao fixado em lei
Não é possível o pedido de outorga da escritura pública de um lote de 1.800 m² no Lago Sul, em
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54
Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte
possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.