Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Direito Processual Penal

Conhecimentos Gerais

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente