Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Suspensão indevida gera indenização por dano moral

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica dá ensejo à condenação da concessionária por

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Homem é condenado por abandonar pai acamado

Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

Ela teve a mão prensada numa cilindreira.

Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo

Em depoimento, ele alega que teria puxado sua faca peixeira após ter sido agarrado por trás, pelo pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira

Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração

, desde que não traga risco de utilização em novas infrações.