Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima

A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a

O Sabor do Saber

Por Arlete Salante.

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais

Honorários devem ser arcados por requerente

Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os

Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.

Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

a tarefa de complementar o sustento de menor em situação desfavorável.

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

Prefeitura indenizará motociclista por queda em buraco não sinalizado

No local, não havia qualquer sinalização.

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Código Civil completa cinco anos em vigor

Arresto não se confunde com penhora on-line