Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

TRF nega habeas corpus a hacker

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

O advento da Lei n. 13.043 de novembro de 2014 provocou importantes mudanças no Decreto-Lei n. 911/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como deve ser feita a comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária segundo o novo diploma legal

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002