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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:56
Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado
Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:00
Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima
Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:30
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Enunciado pretende garantir o vínculo jurídico de paternidade/filiação desde o início da gravidez
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 13:05
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2021 - 17:04
Advogado orienta sobre cautelas que se deve ter antes de fazer compras em e-commerce
O especialista em direito cível, Sergio Vieira, alerta clientes e empresários sobre os possíveis golpes online.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:30
CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das práticas consensuais ? propostas inicialmente pelo CNJ, mas adotadas e desenvolvidas pelos próprios tribunais ? para que as soluções sejam oferecidas ao maior número possível de usuários do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:06
Teve prejuízo com o apagão? Procon orienta consumidor sobre o que fazer
Blecaute atingiu ao 18 estados na noite de terça-feira (11). Especialistas ensinam como proceder em caso de danos.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:40
ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais
TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:19
CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:16
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 13:45
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Contratos Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
A Banalização do Beijo
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:05
Empresas devem agir para evitar casos de Burnout
Especialista em compliance orienta sobre boas práticas para criar um ambiente de trabalho mais saudável.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 15:44
LGPD se torna direito fundamental e alerta sobre o rigor na proteção de dados
Nova emenda promulgada orienta empresas que ainda não adequaram seus processos à lei.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:45
Empresas devem ou não recolher o Difal em 2022?
Especialista orienta empresas sobre recolhimento do tributo após polêmica envolvendo o diferencial de alíquotas do ICMS.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional