Home- busca: Orgao Referente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:05
Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011
A necessidade de discussão de temas controvertidos da jurisprudência e sua atualização diante de alterações legais e da evolução dos entendimentos levou o Tribunal Superior do Trabalho a realizar, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.
Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:39
Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado
Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:26
Delegado de Polícia Civil é condenado por improbidade
Motivo: acusação da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 9º, inciso I, da Lei de Improbidade
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:29
Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a um gerente que foi indiciado em crime de desobediência porque o banco, por questões burocráticas, não entregou no prazo todos os documentos relativos à quebra de sigilo bancário de um empresário investigado pela Polícia Federal.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:26
Restituição de ICMS cobrado por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral
No recurso, uma indústria questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que legitimou a negativa do estado em estornar integralmente à empresa o ICMS por ela pago na compra feita em frigorífico do Paraná
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39
Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde
Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão orçamentária para tanto, uma vez que o concurso expirou em 2010?
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:09
Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:28
Ex-dono de veículo não deve pagar multa
A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:04
PTB contesta lei paulista sobre caixas eletrônicos
Lei nº 14.364 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:09
Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado
Acrescentou o relator: ?Vislumbra-se do contido nas fotos acostadas às fls. 23/32 e 44/53 que a ponte não estava em boas condições e gerou danos na carreta do caminhão com a queda?
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:08
Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido
Muitas empresas terceirizam serviços de transporte de trabalhadores sem se preocupar com as condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:54
Condenada curadora que se apropriou de benefícios previdenciários de incapazes
Caso é do RS. Ré também teria registrado filha sua como se o pai fosse um dos interditados, para ficar com terras deste quando falecesse
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:35
STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida
Mesmo havendo confissão de dívida não há impedimentos para que o contribuinte questione obrigação tributária. Essa, pode ser anulada se as informações prestadas ao Fisco forem equivocadas
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:14
Na "boca do caixa": empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas
Empregados que eram submetidos a comprar uniformes e enganar os clientes para realizar vendas também possuiam problemas relativos a horas extras
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:39
Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa
A ministra M.C.I.P., relatora do recurso destacou que a multa em questão só deve ser aplicada ao empregador que não quitar as verbas rescisórias
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:33
Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:59
Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor
Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:28
Valor pecuniário da água
Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
O início da discussão de uma proposta que autoriza o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar à Câmara dos Deputados projetos de lei complementar e ordinária relativos à administração da Justiça começa a causar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.
