Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Revisão da Vida Toda: "União está fazendo uma manobra jurídica que vai prejudicar milhares de aposentados, muitos doentes e com idades avançadas, que aguardam ansiosamente o aumento de suas aposentadorias para obterem uma vida mais digna", avalia jurista

Por João Badari.

O Servidor pode contribuir para o INSS?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.

Cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural será analisada

Tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado pelo Supremo em julgamento de Recurso Extraordinário

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos

De acordo com o ministro Lélio Bentes Corrêa, relator do recurso, há dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo

Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União

Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.

Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins

A não cumulatividade foi prevista pela Emenda Constitucional (EC) 42/2003, que remeteu a lei a definição dos setores aos quais ela se aplicaria

Justiça condena Friboi em R$ 2 milhões por jornada de trabalho excessiva

Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT

Estado deve repassar verba do Programa de Transporte para município do interior

Recursos estavam suspensos pela falta de certidão negativa de débito perante o INSS