Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia

Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA

A empresa feriu o estipulado no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter deixado de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer.

Defeito de fabricação.

Obrigação de fazer. Honorários advocatícios.

Fixação.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.