Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Associação pede ao Conselho regras para desocupações

De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs

OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame

Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho

Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais

Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos

IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Brasil é o 1º país do ranking mundial que mais acessa sites de apostas esportivas

O país do futebol, também o líder em apostas esportivas, com mais de 3,19 bilhões de acessos.