Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados, quinta, 18/06, 9h30 (WFaria Advogados)

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Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos

CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR

Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008

14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Programa de proteção às testemunhas

do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.

OAB decide se advogados podem julgar em órgãos

Para o TJ, as execuções devem ser canceladas porque os advogados estariam sujeitos a impedimento

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.

Habeas corpus. Réu que teve garantido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Execução provisória da condenação.

Inconstitucionalidade. Precedente do STF. Ordem concedida. Voto vencido.

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários

A Lei 14.365/2022 – publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de junho – atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.

Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.