Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.

Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.

Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.

Astreintes.

Obrigação de anotar a CTPS.

Candidatos da OAB terão provas recorrigidas

Após a divulgação do gabarito, peça profissional na área Constitucional foi questionada