Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

Ação penal. Crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).

Denúncia. Aptidão.

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais