Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB-SP abre processo contra Buratti

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória

Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

OAB defende segurança jurídica

Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições