Home- busca: Ordem do Direito Internacional Privado
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 13:52
Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória
critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público
Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão
João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:43
OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional
Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:00
Justiça Federal reconhece que apreensões da ANTT contra a Buser são ilegais
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo considera que agência reguladora descumpriu ordem
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:32
Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais
Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:12
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:52
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:42
OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista
Com o IBM Watson, Ordem paulista desenvolveu um assistente cognitivo especializado em processos
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:43
OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:50
Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin
No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 10:05
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo
Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:10
São legais escutas telefônicas autorizadas em investigação contra membros da Igreja Maranata
O grupo é suspeito de praticar estelionato e outras fraudes, lavagem de dinheiro e crimes contra a fé pública e contra a ordem tributária
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:45
Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma
De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:30
CNJ aplica advertência para juiz por participação em atividades políticas
Magistrado teria discursado na posse do irmão como vice-prefeito e foi acusado de dar ordem de prisão para eleitor de outro candidato
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:15
Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM
Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:30
Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado
Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:40
Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal
Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.
