Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.

Habeas Corpus. Furto.

Mínimo grau de lesividade da conduta.

Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.

Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

Ação de Indenização por danos materiais e morais em desfavor de TAP PORTUGAL.

Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva