Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Questões sobre arbitragem

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]