HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Execução penal. Recurso especial. Progressão de regime. Exame criminológico. Artigo 112 da LEP. Nova redação. Lei nº 10.792/2003.

Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Liminar garante liberdade a líder do MST

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada