Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Juiz determina reforma em cadeia

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.