STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS e Centro Universitário da Grande Dourados - MS.

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo