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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 13:01

Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio

Cabe recurso da sentença.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:37

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015

Recebimento do recurso como Agravo Interno.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:21

OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:43

Processual Civil. Agravo interno no Recurso Especial. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:58

Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 15:17

Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:38

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:14

Férias. Pagamento em Dobro

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:53

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:43

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Direito Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:46

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:29

Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:43

Diferenças salariais. Progressões horizontais por antiguidade. ECT

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Reclamada.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:27

Oito réus são condenados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro

As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34

Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito

TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 3615

Cabe recurso da sentença.

Clipping de Legislação.

Recebimento do recurso como Agravo Interno.

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Pena é de seis anos de reclusão.

Direito Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Reclamação.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Reclamada.

As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.

TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.

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Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.