Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo