Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Celebrando o Dia do Cliente no Universo Jurídico: Estratégias e Reflexões para Fortalecer Relações e Valorizar a Confiança

Por Gustavo Rocha

Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo

A decisão é da Terceira Turma.

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.

Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município

O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta.