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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:15
Justiça Federal isenta Teles de normas da Anatel em favor de consumidor
Medida favorece operadoras associadas da Telcomp, como Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular e Oi
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:15
Proteste entra na Justiça com ações coletivas contra Claro, Oi, TIM e Vivo
Entidade pede que operadoras melhorem serviço de 3G, sob pena de proibição de venda de planos até cumprimento de exigências
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:30
Defeito em celular gera indenização
Mensagens pessoais enviadas pela autora ao namorado estavam, também, sendo recepcionadas por outros celulares, inclusive de outras operadoras
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:58
Planos de saúde devem cobrir tratamento
O consumidor não pode ficar a mercê das empresas operadoras de planos de saúde
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:22
Os efeitos da decisão do STJ que garante transporte de beneficiário de plano de saúde
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ter um grande impacto para operadoras de saúde no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 12:24
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo WhatsApp em todo o Brasil
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:28
Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP
Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta. Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:51
Cremesp oficia operadoras de plano de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre cumprimento de normativa da ANS
Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 09:20
Novas regras de portabilidade para planos de saúde entram em vigor
Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:18
Portabilidade de planos de saúde passa a vigorar nesta quinta-feira
Prazo para operadoras se adaptarem terminha nesta quarta-feira (27). 13,1 milhões de beneficiários poderão mudar de plano sem carência
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
O valor cobrado pelas operadoras telefônicas a título de multa rescisória em (des)conformidade com o anexo à Resolução nº 477 que regulamenta o Serviço Móvel Pessoal - SMP
Eduardo Moura Sekeff Budaruiche. Advogado em São Luis e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
O sistema de call center (teleatendimento) - Sua insuficiência e a obrigação das operadoras de telefonia móvel de disponibilizar postos de atendimento aos usuários
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:45
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:30
Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde
Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:32
MPF/RN quer evitar prejuízo ao usuário de telefonia celular que perder o aparelho
MPF/RN recomendou à Anatel que regulamente a revisão de contrato com as operadoras de celular caso usuário perca o aparelho
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:48
Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue
Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar