Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:02

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48

Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula

Embargos de Divergência em Recurso Especial.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:24

Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Restituição de Indébito

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:30

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

Ao não conhecer de pedido de reconsideração contra decisão que negou trâmite ao HC, o ministro ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê a contagem de prazo de 15 dias para agravos (artigo 1.070), contados somente em dias úteis (artigo 219).
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:49

DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:10

Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 11:42

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil questiona mudanças na pensão por morte

Para a entidade, as mudanças nas concessões da pensão por morte, previstas no artigo 3º da lei, violam os artigos 1º, 3º, 5º, 6º; 60, 195 e 226 da Constituição Federal (CF)
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:25

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:35

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:02

Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:55

Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas

O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:44

Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa

Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:30

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:15

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

Para promotores, empresa fechou os olhos ao terceirizar serviços, prática também ilegal
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:25

Questões do Regimento Interno do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Regimento Interno
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:10

Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:10

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Exibindo resultado de 9441 até 9460 de um total de 28269

Penal e Processual Penal.

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Para a entidade, as mudanças nas concessões da pensão por morte, previstas no artigo 3º da lei, violam os artigos 1º, 3º, 5º, 6º; 60, 195 e 226 da Constituição Federal (CF)

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos

O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República

Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia

Para promotores, empresa fechou os olhos ao terceirizar serviços, prática também ilegal

Regimento Interno

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Empresarial

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos