Exceção de Impedimento

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Motorista é condenado por imprudência

Depósito em dinheiro

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Decreto nº 6.056, de 6/03/07

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.