Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.