STF relativiza coisa julgada e permite nova ação de investigação de paternidade

condições financeiras de custear o exame de DNA para efeito de comprovação de paternidade.

Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros

bancos, financeiras, administradoras de cartão e outras instituições de crédito.

Cassada liminar que ordenava fornecimento de medicamento sem prévia perícia médica

O autor da ação, um portador de câncer de rim que afirma não ter condições financeiras para

STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão

Acusados de irregularidades financeiras nos anos de 1990 e 1991, os dois ex-administradores e

Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários

revisão de contratos bancários firmados entre sindicalizados e instituições financeiras.

Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.

Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres

TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

CPI das Bets ouve na terça (8) presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online

PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista

Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.

Reconhecimento é a chave para fidelizar bons colaboradores

agradecimento, em muitos casos, é mais importante que recompensas financeiras.

Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução de pagamento em ação trabalhista

Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.

Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda

de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

Ex-mulher diz que artista deve R$ 90 mil para filho adolescente. Defesa diz que sertanejo vai pagar, mas passa por dificuldades financeiras

Aprovação de contas impede ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia

financeiras não autorizadas sob responsabilidade do ex-diretor financeiro

Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar

não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Justiça Federal manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987

As instituições financeiras deverão quitar contratos no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais