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  • Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10

    3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

    Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.

  • Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30

    Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União

    Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

    A importância da Advocacia Preventiva

    Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e consultorias jurídicas. E-mail: [email protected].

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

    A reforma política brasileira: primeiras aproximações

    Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.

  • Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:03
  • Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:58
  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

    Cooperativas

    Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

    Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

    O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os meios que permitem a materialização de tal acesso. O presente estudo visa demonstrar a implantação de um sistema de vários mecanismos de solução das demandas que chegam ao Poder Judiciário brasileiro, tendo como ponto de partida a experiência estadunidense do Tribunal Multiportas, que tem a finalidade de ampliar a prestação jurisdicional. Ao lado disso, assim como pontuado algures, cumpre salientar que a Mediação e a Conciliação são os meios alternativos e consensuais de resolução das demandas. Estes institutos autocompositivos, considerados equivalentes jurisdicionais, foram instaurados pela Resolução Nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, bem como pela Lei nº 13.105, de março de 2015, Código de Processo Civil. A conspicuidade de ambos institutos depende de vários fatores que vão desde a mudança na formação jurídica até uma decisão perspicaz e esmerada do Judiciário, para que possa realizar suas atividades com qualidade.

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

    Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

    Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos. Nesta toada, ao se analisar o meio ambiente cultural, enquanto complexo macrossistema, é perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental.

  • Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05

    Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

    Todavia, conquanto os maiores cuidados do legislador tenham-se estabelecidos em favor dos bens imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais

  • Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07

    LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

    Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública, 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas, 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); e revoga o art. 5º-A da Lei no 12.035, de 1º de outubro de 2009

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

    A ética da moral!

    Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto

  • Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

    O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

    João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00

    Novamente a respeito da função pública

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. [email protected]

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14

    Risco e Seguro - situação atual

    Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:24

    A crise do Estado contemporâneo

    Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.

  • Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2025 - 10:56

    Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

    Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:54

    Segurança Pública em crise

    Por Gisele Leite

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 11:45

    O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio

    Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.

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