Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater

Covid e Corrupção: tempos de vigilância

aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.

Linchamentos e crise dos valores morais

, porque os verdadeiros inimigos são os grandes responsáveis pela situação de injustiça profunda, que é a

Miséria e excesso de poder

, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os

Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados

Região considerou que a medida traria grandes prejuízos à intuição, que promove seleções para milhares de pessoas.

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

pela PUC/SP. Pós-graduada em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduando em Direito Processual: Grandes Transformações

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

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Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração

1ª Turma mantém apenas uma ação penal para réu acusado de formação de quadrilha

Segundo relato do Ministério Público Federal, esquema teria causado prejuízos de mais de R$ 1 bilhão por sonegação tributária, previdenciária e trabalhista

Mais segurança no réveillon

Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios

?O advogado sente muita falta de saber mais sobre gestão, que é algo que ele realmente necessita no seu dia a dia, mas não encontra na graduação?, observa o organizador da OAB Expo

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes