Permitido fracionar, em parte ideal, bem penhorado de valor superior ao da dívida

O Hospital e Maternidade Pan-americano Ltda. terá de fracionar imóvel penhorado no valor de R

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Aborto: O custo da criminalização

mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde

Morador de Parobé (RS) é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil

O réu foi condenado a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Negada liberdade para homem preso em operação de combate à pornografia infantil

O réu foi preso preventivamente com base nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007

2003, que institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

Um exemplo de Gestão

Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-americanos - FCPAN; trata de cargos de

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone

O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral. Cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Atuação de agentes policiais. Estrito cumprimento do dever legal. Ausência de abuso no cumprimento da medida.