Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.

Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.

de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.

TST indefere justiça gratuita a sindicato

O TST  indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular

Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM

comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação" considerou a relatora

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

arbitramento de honorários e o Santander foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a pagar

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal

A ação foi movida pelo MPDFT, que alega que os réus seriam responsáveis pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Acusada de matar o marido é condenada a mais de 18 anos de prisão em regime fechado

Empresário era sócio de conhecida loja de armarinhos.

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a