TST indefere justiça gratuita a sindicato

O TST  indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular

Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM

comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação" considerou a relatora

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

arbitramento de honorários e o Santander foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a pagar

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal

A ação foi movida pelo MPDFT, que alega que os réus seriam responsáveis pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa.

Débitos com suspensão da exigibilidade e garantidos por penhora.

Prescrição da pretensão executiva. Ocorrência.

Decreto nº 20.910/32 e decreto-lei nº 4.597/42.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

novembro de 2017, no valor de R$ 34.541,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais

Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar

A autora receberá R$ 6.350,78 (seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a

Apelação cível. Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico com finalidade meramente estética. Obrigação.

Dever de indenizar observado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.

Tributário. Antecipação de tutela.

Pedido de liberação e restituição de ônibus apreendido. Indeferimento.