TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Vamos nos manter tranquilos, afirma Dilma sobre votação de ajuste fiscal

Após Câmara adiar análise, presidente diz que não se pode fazer análises políticas 'em cima de climas emocionais momentâneos'

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’

Decisão de 2013 faz com que mulher não seja obrigada a passar por tratamento desnecessário, caso desenvolva uma doença irreversível

PT promete processar Barusco por declarações dadas durante sessão da CPI

Pedro Barusco foi ouvido nesta terça-feira na CPI da Petrobras

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal

MP reafirma pedido para barrar candidatura de Arruda

Candidato foi condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça da capital por envolvimento no escândalo do DEM

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

PIS/PASEP e COFINS cumulativos - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei 9.718/1998

Andressa M. S. Cecília Artuzo é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

A decisão foi unânime.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A